Edição: 1ª Edição
Autor: Terezinha Damian Antônio | Alice Menezes da Silva (Colaborador) | Aluer Baptista Freire Júnior (Colaborador) | Aluanny Penha (Colaborador) | Bianca da Silva Santos (Colaborador) | Danilo Scramin Alves (Colaborador) | Doacir Gonçalves de Quadros (Colaborador) | Julia Vieira Ramos (Colaborador) | Julio Cesar Garcia Ribeiro (Colaborador) | Larissa Tomazoni (Colaborador) | Lorrainne Andrade Batista (Colaborador) | Renata Nery Martins (Colaborador) | Sabrina Cassol (Colaborador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586476408
Ano de Publicação: 2020
Formato: 21 x 14 x 0.9 cm
Páginas: 188
Peso: 0.28kg
Sinopse
Esta obra reúne estudos acadêmicos que tratam de novos Direitos da Família que vem sendo discutidos na doutrina e na jurisprudência, mostra como o Direito vem se moldando às novas relações familiares surgidas em decorrência das transformações da/na sociedade. São discutidas: Evolução do conceito de família e o reconhecimento do afeto como dever jurídico; Das relações familiares e da parentalidade; Registro civil e paternidade socioafetiva; Considerações sobre adoção na contemporaneidade; Inelegibilidade reflexa para os casais homoafetivos; Possibilidade de alteração do prenome e do sexo do indivíduo transgênero no registro civil; Namoro qualificado e união estável; A constitucionalidade e reconhecimento civil da união poliafetiva enquanto entidade familiar; A sucessão legítima nas uniões poliafetivas; Inadimplemento da prestação alimentar dos pais em relação aos filhos menores.
Apresentação
1. Evolução do conceito de família e o reconhecimento do afeto como dever jurídico
2. Das relações familiares e da parentalidade
3. Registro civil e paternidade socioafetiva: direito ao nome
4. Inelegibilidade reflexa para os casais homoafetivos no direito eleitoral e o recurso especial n. 24.564/PA
5. Possibilidade de alteração do prenome e do sexo do indivíduo transgênero no registro civil
6. Namoro qualificado e união estável: um olhar sobre o direito de família brasileiro contemporâneo
7. A constitucionalidade e reconhecimento civil da união poliafetiva enquanto entidade familiar
8. A sucessão legítima nas uniões poliafetivas
9. Inadimplemento da prestação alimentar dos pais em relação aos filhos menores
Sobre os autores
