Tributo ao mercado - desequilíbrio concorrencial tributário e a constituição - Um debate - 1ª Edição | 2010

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Edição: 1ª Edição
Autor: Oscar Pilagallo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502104143
Ano de Publicação: 2012
Formato: 22.4 x 15.2 x 0.48 cm
Páginas: 88
Peso: 0.17kg


Sinopse

O ETCO organizou um livro desenvolvido a partir de um seminário que reuniu juristas, magistrados, membros do ministério público e especialistas para discutirem o alcance e a importância do ainda não regulamentado artigo 146-A da Constituição Federal. O livro é dividido em dois grandes temas, o primeiro aborda tributação e livre concorrência e o segundo narra a visão dos participantes sobre critérios especiais de tributação e sua explicação. ETCO: Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial é uma organização da sociedade civil de interesse público que congrega empresas e entidades empresariais não governamentais com o objetivo de promover a melhoria no ambiente de negócios e estimular ações que evitem desequilíbrios concorrenciais causados por evasão fiscal, informalidade, falsificação e outros desvios de conduta. Compõem o ETCO seis câmaras setoriais congregando empresas dos segmentos de tecnologia, medicamentos, combustíveis, fumo, cervejas e refrigerantes.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária