Direito penal - 2ª Edição | 2013

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Direito penal - 2ª Edição | 2013

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Edição: 2ª Edição
Autor: Flávio Cardoso de Oliveira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502163485
Ano de Publicação: 2012
Formato: 22.4 x 15.2 x 1.86 cm
Páginas: 336
Peso: 0.5kg

Sinopse

A segunda fase do Exame Nacional da OAB é a última etapa a ser vencida pelo candidato que almeja a tão sonhada habilitação para o exercício da advocacia. Para tanto, o bacharel é desafiado a demonstrar suas habilidades e raciocínio jurídico diante da matéria optada, seja ela Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito do Trabalho. A fim de auxiliar o examinando a tornar real o sonho da sua aprovação, a Editora Saraiva lança a Coleção OAB Nacional 2ª Fase, elaborada por experientes professores de graduação em Direito e cursos preparatórios. Cada volume foi cuidadosamente dividido em duas partes: a primeira contém tópicos de direito material. Na segunda, o candidato encontrará tópicos do direito processual relacionados à disciplina. No volume 4, reservado à disciplina de Direito Penal, o candidato irá rever os principais conceitos da matéria, como as fontes do Direito Penal, os princípios da legalidade, do in dubio pro reo, da insignificância e individualização da pena, além de temas como a aplicação da lei penal, contagem de prazo, tempo do crime, entre outros. A obra está atualizada de acordo com a Lei 12.403/2011 e apresenta, ainda, comentários acerca de questões recentes da 2ª fase do Exame Nacional Unificado da OAB.

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Etiquetas: Direito Penal, processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político