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Edição: 1ª Edição
Autor: Rafael Matthes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788533958241
Ano de Publicação: 2020
Formato: 24 x 16,6 x 1,2 cm
Páginas: 184
Sinopse
O presente manual agrega o contexto histórico
com o conhecimento doutrinário e os mais variados precedentes jurisprudenciais,
trazendo ao leitor um panorama completo sobre os seguintes temas: evolução do
direito ambiental internacional e nacional, princípios e fontes do direito
ambiental, meio ambiente na Constituição Federal, Política Nacional de Meio
Ambiente e Responsabilidade Ambiental. No último capítulo, testes de concursos
públicos foram selecionados para treinamento. Ainda, ao final de cada capítulo,
nosso leitor é convidado a aprofundar seus conhecimentos com a leitura de
tópicos temáticos da jurisprudência, bem como sobre os casos em que a
Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal ou sobre casos
decididos conforme a sistemática de Recursos Repetitivos pelo Superior Tribunal
de Justiça. Apaixone-se, você também, pelo Direito Ambiental. Bons estudos!
DESTAQUE: ABORDAGEM COMPLETA: Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)
Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental Processos Administrativos
Ambientais Crimes Ambientais Direito Sumular e Jurisprudencial
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
