Edição: 5ª Edição
Autor: Eduardo Fortunato Bim
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788545007388
Ano de Publicação: 2020
Formato: 24 x 17 x 4 cm
Páginas: 583
Sinopse
A presente obra trata do licenciamento
ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para
facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e
se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos
ramos do Direito, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa
importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas questões
cotidianas e, até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico,
incluindo a experiência do Direito Comparado, a obra procura oferecer soluções
para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando
opinativos da advocacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da
Advocacia- Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema
decorrentes da experiência do autor ao assessorar juridicamente os diversos
processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Ibama.
Etiquetas: ibama, meio ambiente, lienciamento ambiental, regulamento ambiental, reserva protegida, reserva indígena, mata atlântica, mata nativa, biodiversidade
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