Legislação de Direito Internacional: Constituição Federal + Legislação - 15ª Edição | 2020

Edição: 15ª Edição
Autor: Aziz Tuffi Saliba

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788533958623

Ano de Publicação: 2020

Formato: 24 x 17,2 x 5 cm

Páginas: 1232

Sinopse

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior* do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado.
O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.
*Atualizações publicadas até 31-10-2020 disponíveis gratuitamente.
Acesse: www.apprideel.com.br

DESTAQUES:
Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais Projeto da Comissão de Direito Internacional de conclusões sobre a identificação do Direito Internacional Consuetudinário (2018)
Projeto de Artigos da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas sobre a Expulsão de Estrangeiros 
Projeto de Artigos sobre Prevenção de Danos Transfronteiriços Resultantes de Atividades Perigosas
Unindo pela Paz – Resolução da Assembleia-Geral 377 A (V) de 3-11-1950
Lei nº 13.810/2019 (Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados)
Dec. nº 9.734/2019 (Convenção da Haia sobre Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial) 
Dec. nº 9.825/2019 (Regulamento da Lei nº 13.810/2019)
Dec. nº 9.967/2019 (Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear)
Dec. nº 10.088/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil)
Port. do MJ nº 770/2019 (Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na CF)

CF: atualizada até a EC nº 105/2019