Curso de direito constitucional - 14ª Edição

Produto indisponível no momento

Preencha os campos abaixo para receber o aviso de disponibilidade.

Preencha abaixo o nome e email de até 5 amigo(s).

Descrição
Comentários (0)

Edição: 14ª Edição
Autor: Marcelo Novelino
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788544225509
Ano de Publicação: 2019
Formato: 24 x 17 x 4.6 cm
Páginas: 976
Peso: 1.4kg

Sinopse

NOVIDADES DA 14ª EDIÇÃO: Dois mil e dezoito foi um ano atípico. A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, decretada no dia 16 de fevereiro, obstaculizou a possibilidade de emendas, ante a vedação contida no § 1º do artigo 60 da Constituição da República. Desde 1995, foi o primeiro ano sem modificações formais no texto constitucional. Não obstante, as alterações informais em seu conteúdo, veiculadas por meio de novas interpretações conferidas pelo Supremo Tribunal Federal, foram significativas, como no caso da decisão que restringiu o foro por prerrogativa de função apenas aos “crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções desempenhadas” (AP 937 QO/RJ) e a que fixou o entendimento de que “os agentes políticos, com exceção do Presidente da República, encontram-se sujeitos a duplo regime sancionatório, de modo que se submetem tanto à responsabilização civil pelos atos de improbidade administrativa quanto à responsabilização político-administrativa por crimes de responsabilidade” (Pet 3.240 AgR/DF). A décima quarta edição, além de tratar de novos temas – e.g., transconstitucionalismo – foi atualizada para acompanhar as mudanças relevantes ocorridas na legislação infraconstitucional, bem como os entendimentos adotados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Nota: HTML não suportado.

Avaliação

Ruim Bom

Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP

Produtos relacionados

1001 questões comentadas de direito constitucional - FCC - 3ª Edição | 2014

Esgotado

A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal: O caso das ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental - 1ª Edição | 2013

Esgotado

Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

Esgotado

A filosofia do direito constitucional - 1ª Edição

Esgotado

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro - 1ª Edição

R$37,00

1x de R$37,00

A proporcionalidade no direito constitucional: Origem, modelos e reconstrução dogmática - 1ª Edição

Esgotado

Curso de direito constitucional - Tomo II - teoria da constituição - 1ª Edição | 2018

R$289,00 R$265,88

10x de R$31,15

R$263,22
no boleto

A dissolução da assembleia da república - uma nova perspectiva da dogmática do direito constitucional - 1ª Edição | 2007

R$199,00 R$183,08

6x de R$33,78

R$181,25
no boleto

Curso de direito constitucional - 7ª Edição | 2020

R$274,00

10x de R$32,10

R$271,26
no boleto