Edição: 1ª Edição
Autor: Rogério Greco | Rogério Sanches Cunha
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788544229064
Data de Publicação: 16/10/2019
Formato: 21 x 14 x 1.5 cm
Páginas: 352
Peso: 0.35kg
Sinopse
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Artigos analisados individualmente, com comentários
- Citações de doutrina e jurisprudência sedimentada
- Quadros e Tabelas com dicas e resumos
POR QUE ESCOLHER O LIVRO NOVA LEI DE ABUSO DA AUTORIDADE, LEI 13.869/2019 - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO?
O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial Lei 13.869/19.
Cada artigo foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.
Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio.
Esperamos contar com a crítica de todos aqueles que se debruçarem sobre sua leitura, apontando seus defeitos e qualidades. Somente assim poderemos, em revisões futuras, aperfeiçoar o trabalho.
Rogério Greco e Rogério Sanches Cunha
Os autores
Fechamento: 07.10.19
Etiquetas: 9788544229064, ABUSO DE AUTORIDADE
