Tratado de direito eleitoral: Financiamento e prestação de contas - Volume 5

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Marca:: Editora Fórum
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Luiz Fux (Coordenador) | Luiz Fernando Casagrande Pereira (Coordenador) | Walber De Moura Agra (Coordenador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788545005001
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24.5 x 17.5 x 2 cm
Páginas: 361
Peso: 0.65kg

Sinopse

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Coletânea de Direito Eleitoral Coordenadores Ministro Luiz Fux Dr. Luiz Fernando Pereira Dr. Walber de Moura Agra Organizador Luiz Eduardo Peccinin; Volume V Financiamento e Prestação de Contas 1. Os modelos de financiamento eleitoral no Brasil 2. Financiamento como participação democrática: desafios e perspectivas 3. Transparência democrática e a atual prestação de contas eleitorais 4. O processo de prestação de contas eleitorais: garantias e efetividade.

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Etiquetas: direito eleitoral, direito constitucional, direito regulatório, constituição federal, eleições, lei eleitoral, lei da ficha limpa, direito dos candidatos, presidenciáveis, posse de mandato, cartório eleitoral, voto obrigatório, voto não-obrigatório, mesário eleitoral, urna eletrônica, votação eletrônica

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