Tratado de direito eleitoral: Direito penal e processo penal eleitoral - Volume 8

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Marca:: Editora Fórum
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Edição: 1ª Edição
Autor: Luiz Fux (Coordenador) | Luiz Fernando Casagrande Pereira (Coordenador) | Walber De Moura Agra (Coordenador)
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788545005032
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24.5 x 17.5 x 2.8 cm
Páginas: 537
Peso: 0.88kg

Sinopse

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitoral vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Coletânea de Direito Eleitoral Coordenadores Ministro Luiz Fux Dr. Luiz Fernando Pereira Dr. Walber de Moura Agra Organizador Luiz Eduardo Peccinin Volume VIII Direito Penal e Processo Penal Eleitoral 1. O direito penal eleitoral e seus bens jurídicos 2. Crimes eleitorais 3. Os crimes eleitorais em espécie 4. O direito processual penal eleitoral.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal

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