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Edição: 14ª Edição
Autor: Cezar Roberto Bitencourt
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553615292
Ano de Publicação: 2020
Formato: 22.4 x 15.2 x 3.55 cm
Páginas: 712
Peso: 0.94kg
Sinopse
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 13ª edição ¿ 2019 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, como a Lei n. 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, com o acréscimo de capítulos inteiramente destinados à análise destes tipos penais. Merece também destaque a análise relativa ao induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual.
Etiquetas:
processo penal,
direito processual penal,
Lei 12406,
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