Edição: 38ª Edição
Autor: Theotonio Negrão
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553616428
Ano de Publicação: 2020
Formato: 17 x 24 x 12,25 cm
Páginas: 2352
Sinopse
Data de fechamento da edição: 31-1-2020. Chegou ao mercado a tão
aguardada edição 2020 dos consagrados "Código Civil e Legislação Civil em
Vigor" e "Código de Processo Civil e legislação processual em
vigor", mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos
comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as
principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis.
Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do direito – e também aos
estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações
seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com a Emenda
Constitucional 103, de 12.11.2019 (reforma da previdência), e as Leis 13.709,
de 14.8.2018 (proteção de dados), 13.811, de 12.3.2019 (casamento infantil),
13.867, de 26.8.2019 (desapropriação), 13.869, de 5.9.2019 (abuso de
autoridade), e 13.874, de 20.9.2019 (liberdade econômica), e 13.894, de
29.10.2019 (violência doméstica).
Etiquetas: código civil, legislação civil, legislação, código de processo civil, código civil, direito, advocacia, direito civil, direito processual, emenda constitucional, Theotonio Negrão, código civil comentado, estatuto do idoso, estatuto da criança e do adolescente, direito real de laje, ECA
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