Edição: 5ª Edição
Autor: Manuel Monteiro Guedes Valente
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724070179
Ano de Publicação: 2017
Formato: 22,6 x 15,4 x 4,2 cm
Páginas: 770
Sinopse
O Teoria Geral do Direito Policial é uma marca do
desenvolvimento de uma área científica do Direito e da sua afirmação na
academia. Pretende-se dar a conhecer à comunidade científica uma juridicidade
diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada cidadão, que encontra
reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da ação de prevenção e de
repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da
Polícia. É um livro assente numa ratio iuris própria de uma unidade jurídica
sistemática, teleológica e axiológica na afirmação dos direitos, liberdades e
garantias fundamentais pessoais de todos os seres humanos. Este livro é o
resultado de vivermos num Estado constitucional democrático.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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