Edição: 1ª Edição
Autor: José Romeu Garcia do Amaral
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788563182838
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 292
Sinopse
“Posso
até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma
obra sistemática sobre as debêntures no direito brasileiro. O trabalho
apresentado pelo jovem mestre José Romeu Garcia do Amaral, marcado por
admirável concisão, procura tal sistematização, vindo a lume em hora mais do
que oportuna, tendo em vista as significativas alterações introduzidas pela Lei
n. 12.431, de 24 de junho de 2011, no regime jurídico das debêntures regrado
pela Lei de S/A.” (Prefácio, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França)
Além disso, a obra
destaca-se pelo enfrentamento de problemas e questões atuais, práticas e
teóricas, sobre o uso das debêntures para o financiamento da empresa, tais como
a criação e emissão pelas sociedades limitadas e cooperativas, os negócios
jurídicos com o uso de debêntures e, por fim, a tutela dos debenturistas,
inaugurando a discussão sobre os deveres dos administradores em face dos
titulares das debêntures.
