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Vade mecum de direito anticorrupção comentado: Aspectos gerais - 1ª Edição
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Igor Pereira Pinheiro | Tânia Mara Moreira Sales Pinheiro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788577894628
Ano de Publicação: 2019
Formato: 24 x 17 x 4.8 cm
Páginas: 1064
Peso: 1.78kg


Sinopse

A atuação preventiva ou repressiva à corrupção exige de todos que se propõem a tal fim um conhecimento especializado e multidisciplinar, que vai muito além da seara criminal. Um ato corrupto possui inúmeras repercussões no ordenamento jurídico e, por isso, deve-se procurar máxima eficácia na punição do mesmo, motivo pelo qual se faz imperioso conhecer toda a legislação anticorrupção vigente no Brasil. Além disso, merece nota o fato de a jurisprudência sobre o assunto ser vasta e, algumas vezes, vacilante em curtos períodos de tempo, o que prejudica a segurança jurídica necessária para a implementação de uma cultura de respeito à juridicidade e à boa-fé. Pensando nisso, o Vade Mecum de Direito Anticorrupção tem o objetivo de trazer a lume, em um único volume, uma análise descritiva e crítica sobre o Sistema Brasileiro Anticorrupção. Em um primeiro momento, procedeu-se à uma análise da história constitucional e legislativa sobre o enfrentamento à corrupção em nosso país. Posteriormente, foi realizado um estudo sobre os mandados constitucionais anticorrupção, passando pelos Tratados e Convenções Internacionais Anticorrupção ratificados pelo Brasil, todas as leis brasileiras anticorrupção, os principais decretos, resoluções e portarias com pertinência temática aos demais diplomas. Tudo isso sem prejuízo da apresentação das principais teses jurisprudenciais anticorrupção no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Trata-se, portanto, de obra inédita e indispensável para quem se interessa pelo estudo da corrupção no Brasil ou que trabalha com essa temática. Além disso, a obra terá grande valia para os acadêmicos de Direito ou estudantes para concursos públicos das carreiras jurídicas, em especial para o Ministério Público e Magistratura.
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Etiquetas: direito privado, direito público, direito público e privado, licitação, concursos, construção jurisprudencial, comarca, temas de direito privado, temas de direito público, direito internacional, corte internacional, dispensa de licitação, TAC, arbitragem, apelação, administração pública, órgão jurídico, advogado público, defensoria pública, consultoria jurídica