Curso de IRPF - 1ª Edição | 2019

Edição: 1ª Edição
Autor: Charles William McNaughton, Paulo de Barros Carvalho (Prefácio)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788583101215

Ano de Publicação: 2019

Formato: 23 x 16 x 3 cm

Páginas: 592

Sinopse

A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponibilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de "ganhos" que importem perda de liquidez ou situação idêntica de liquidez.
Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF – considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas – utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência tributária.
Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do constructivismo lógico-semântico proporciona.
Divide-se em cinco partes: Livro I – “Sobre o regime jurídico do IRPF na Constituição” (3 capítulos); Livro II - “Sobre o regime jurídico do IRPF no Código Tributário Nacional” (3 capítulos); Parte III – “Sobre a regra-matriz do IRPF- ajuste anual na legislação federal” (5 capítulos); Parte IV – “Da tributação definitiva, da retenção exclusiva na fonte e da equiparação à pessoa jurídica” (3 capítulos) e parte V – “Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica” (3 capítulos).

Sumário

AGRADECIMENTOS.......................................................... VII
PREFÁCIO.............................................................................. IX
INTRODUÇÃO....................................................................... 1
PARTE I
SOBRE O REGIME JURÍDICO DO IRPF NA CONSTITUIÇÃO
1. PROBLEMAS E PREMISSAS..................................... 7
2. ALGO SOBRE A MATERIALIDADE DO IRPF NA
CONSTITUIÇÃO.............................................................. 25
3. SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE COLOREM O IRPF
NA CONSTITUIÇÃO....................................................... 107
PARTE II
SOBRE O REGIME JURÍDICO DO IRPF NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
1. SOBRE A FUNÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL EM NOSSO SISTEMA NORMATIVO. 125
2. SOBRE A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
................................................................................ 129
3. SOBRE O CONSEQUENTE DA REGRA-MATRIZ
DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA................................. 151
PARTE III
SOBRE A REGRA-MATRIZ DO IRPF- AJUSTE ANUAL NA LEGISLAÇÃO FEDERAL
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS...................................... 167
2. VISÃO GENÉRICA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA
CONFORME REGIME JURÍDICO ESTABELECIDO
PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL......................... 169
3. SOBRE A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IRPF
– AJUSTE ANUAL........................................................... 171
4. SOBRE A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA DO
IRPF – AJUSTE ANUAL............................................... 179
5. DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE OU PAGO PELO
CONTRIBUINTE: ANTECIPAÇÃO DO DEVIDO... 377
PARTE IV
DA TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA, DA RETENÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE E DA EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS...................................... 399
2. GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS
E DIREITOS..................................................................... 401
3. TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE.................. 531
PARTE V
EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA
À PESSOA JURÍDICA
1. DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO. 545
2. APURAÇÃO DO LUCRO DA EMPRESA INDIVIDUAL
IMOBILIÁRIA.................................................... 551
3. DOS EFEITOS DA EQUIPARAÇÃO PARA DEMAIS
EMPRESAS INDIVIDUAIS......................................... 555
REFERÊNCIAS..................................................................... 559