Perspectivas garantistas para as ciências criminais - 1ª Edição | 2015

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Perspectivas garantistas para as ciências criminais - 1ª Edição | 2015
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Klelia Canabrava Aleixo (Organizador) | Pedro H. C. Fonseca (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584251889
Data de Publicação: 01/01/2015
Formato: 24 x 16 x 1.45 cm
Páginas: 468
Peso: 0.4kg

Sinopse

Este livro traz as primeiras pesquisas desenvolvidas no primeiro ano de implementação da Linha de Pesquisa em Direito Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito, Stricto Sensu, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O propósito da obra é o de registrar o estágio inicial das pesquisas voltadas, essencialmente, à contenção do punitivismo e do hiperencarceramento, fenômenos crescentes na sociedade brasileira contemporânea. Contrariando tais realidades, o livro traz estudos desenvolvidos pelos docentes e discentes da referida linha de pesquisa, que partem de marcos teóricos garantistas, na busca de uma intervenção penal que respeite o ser humano e seus direitos.

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Etiquetas: Direito Penal, processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político