O cinquentenário do código tributário nacional - 1ª Edição | 2017
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Hugo de Brito Machado Segundo (Organizador) | Gustavo Lanna Murici (Organizador) | Raphael Silva Rodrigues (Organizador) | Hugo de Brito Machado (Prefácio) | Teori Zavascki (Posfácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584254538
Ano de Publicação: 2017
Formato: 24 x 16 x 2.28 cm
Páginas: 1278
Peso: 0.63kg


Sinopse

Trata-se de rica coletânea de temas relevantes relacionadas ao Código Tributário Nacional, tais como (a) a responsabilidade tributária, (b) o financiamento da Seguridade Social, (c) questões controvertidas sobre as taxas, o IPI, o IPTU, o ITCMD e o ISS (d) o lançamento tributário, (e) a aplicação dos tratados internacionais em matéria tributária, (f) a interpretação, integração e aplicação das normas tributárias, (g) o controle judicial das decisões administrativas do Fisco e (h) os reflexos do novo Código de Processo Civil sobre o processo tributário.
Nota: HTML não suportado.
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Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária