Arbitragem no setor de energia elétrica - 1ª Edição

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Marca:: ALMEDINA BRASIL

Modelo:: Livro

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Descrição
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Edição: 1ª Edição
Autor: Diogo Albaneze Gomes Ribeiro

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584931965

Ano de Publicação: 2017

Formato: 23 x 16 x 1,2 cm

Páginas: 206

Sinopse

A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Após passar por diversas alterações regulatórias, as relações contratuais firmadas no setor elétrico se multiplicaram consideravelmente, transformando-o em um dos mercados regulados mais complexos e, consequentemente, propícios para a utilização de mecanismos alternativos de solucionar conflitos. Nesse contexto, a utilização dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem passou a ser expressamente prevista em diversas normas do setor, sendo, em algumas situações, de uso obrigatório. Por esses motivos, a arbitragem no setor de energia elétrica vem se transformando em um campo que vem, cada vez mais, merecendo atenção da comunidade arbitral.

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