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A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais - 1ª Edição | 2017
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Marca:: ALMEDINA BRASIL
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Victor Gameiro Drummond

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584932023

Ano de Publicação: 2017

Formato: 23 x 16 x 2 cm

Páginas: 360


Sinopse

Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das “expressões culturais tradicionais” – noção abrangente, que pretende substituir a referência corrente ao folclore. O interesse pelo tema é já antigo, no Brasil nomeadamente. As delegações brasileiras em organizações internacionais de há muito procuram fazer reconhecer direitos sobre esta matéria – antes ainda da criação da OMPI. Tem-se produzido vasta documentação, que inclui leis-tipo sobre a proteção do folclore. Todavia, é chocante o contraste entre os esforços realizados e os resultados obtidos. Isso resulta decerto da complexidade do tema, mas também do desinteresse dos países desenvolvidos, que os leva a postergar sempre mais resoluções efetivas. In prefácio de Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão.

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Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, direitos autorais, direito empresarial