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Opção de compra ou venda de ações - natureza jurídica e tutela executiva judicial - 1ª Edição | 2018
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Marca:: ALMEDINA BRASIL
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Felipe Campana Padin Iglesias

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584932719

Ano de Publicação: 2018

Formato: 23 x 16 x 3,5 cm

Páginas: 400


Sinopse

A obra tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações no direito brasileiro. Na primeira parte, a fim de demonstrar o caráter sui generis dos contratos de opção de compra e venda em geral, foram examinados sua função econômico-social, o posicionamento doutrinário no direito nacional e estrangeiro quanto à sua classificação e seu contraste com outras figuras existentes. Na segunda parte, a fim de delinear o tratamento da opção de compra e venda de ações no direito brasileiro, foram analisadas suas principais características, com especial enfoque nos requisitos subjetivos, objetivos e formais, bem como os efeitos práticos no âmbito societário e sua tutela jurisdicional.

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Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional