Edição: 2ª Edição
Autor: Rubens R. R. Casara
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771445
Data de Publicação: 01/01/2018
Formato: 21 x 14 x 2 cm
Páginas: 248
Peso: 0.26kg
Sinopse
Breve descrição do conteúdo: em meio aos vários espetáculos que se acumulam na atual quadra histórica, estão em cartaz os "julgamentos penais", em que entram em cena, principalmente, dois valores: a verdade e a liberdade. O fascínio pelo crime, em um jogo de repulsa e identificação, a fé nas penas, apresentadas como remédio para os mais variados problemas sociais (por mais que todas as pesquisas sérias sobre o tema apontem para a ineficácia da "pena" na
prevenção de delitos e na ressocialização de criminosos), somados a um certo sadismo (na medida em aplicar uma "pena" é, em apertada síntese, impor um sofrimento) fazem do julgamento penal um objeto privilegiado de entretenimento.
Não se pode esquecer que o processo penal nunca será um fenômeno ou mesmo um exercício intelectual inocente, nem se revela compatível com premissas ingênuas (o processo penal, v.g., não é o locus adequado à "luta do bem contra o mal"), desassociadas da facticidade ou travestidas de tecnicismos. Ele pode servir como instrumento tanto de repressão e incremento da violência social quanto de garantia dos direitos fundamentais; tanto como instrumento de perseguição política (e exemplos não faltam na história recente) quanto como meio de racionalização do poder penal.
Neste livro, são analisadas as características do processo penal do espetáculo, a dimensão política da dogmática penal e diversos fenômenos que fazem do sistema de justiça penal um local privilegiado de luta pela consolidação da democracia.
SUMÁRIO
PRÓLOGO
CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO RESPEITÁVEL PÚBLICO
CAPÍTULO 2 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO PENAL (PODER E CONTRAPODER)
CAPÍTULO 3 A ESTETIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: DA GARANTIA AO ENTRETENIMENTO
CAPÍTULO 4 ESPETÁCULO E CONSTITUIÇÃO (CONSTITUIÇÃO VS ESPETÁCULO)
CAPÍTULO 5 O PROGRAMA DO ESPETÁCULO E OS ATORES NO JOGO DE CENA PROCESSUAL
CAPÍTULO 6 ATORES E DIRETORES AUTORITÁRIOS
CAPÍTULO 7 DAS ORDÁLIAS À VONTADE DO ESPECTADOR
CAPÍTULO 8 OBSTÁCULOS AO ESPETÁCULO (I): DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS DEMOCRACIAS E NA PÓS-DEMOCRACIA
CAPÍTULO 9 OBSTÁCULOS AO ESPETÁCULO (2): O EXEMPLO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
CAPÍTULO 10 DELAÇÃO PREMIADA E ESPETÁCULO
CAPÍTULO 11 FECHAM-SE AS CORTINAS
CAPÍTULO 12 PODER JUDICIÁRIO: TRADIÇÃO E OPRESSÃO
CAPÍTULO 13 A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL: AUTORITARISMO E REPRESSÃO
CAPÍTULO 14 CONVENÇÕES DA ONU E LEIS INTERNAS SOBRE DROGAS ILÍCITAS: VIOLAÇÕES À RAZÃO E ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO 15 O DIREITO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A CONSTITUIÇÃO: EM BUSCA DE UMA COMPREENSÃO ADEQUADA
CAPÍTULO 16 UM BANQUINHO, O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: EM BUSCA DE UM ESPAÇO PÚBLICO REPUBLICANO
Com Maria Lucia Karam
CAPÍTULO 17 REINCIDÊNCIA CRIMINAL: FRACASSO DO ESTADO, PUNIÇÃO DO INDIVÍDUO
Com Siro Darlan
CAPÍTULO 18 MIRADAS SOBRE A MULTIDÃO
CAPÍTULO 19 NEOFASCISMOS: ELES PASSARÃO? O SINTOMA DAS URNAS
Com Giane Alvares
CAPÍTULO 20 REPOSTA JUDICIAL CORRETA E DESSIMBOLIZAÇÃO
CAPÍTULO 21 O PAI É O LIMITE: DO AUTORITÁRIO À AUTORIDADE ADEQUADA À DEMOCRACIA
CAPÍTULO 22 SEGURANÇA PÚBLICA: FASCISMO E POLÍCIA
CAPÍTULO 23 TEORIAS, AUTORITARISMO E REFORMA PENAL
CAPÍTULO 24 EFICIENTISMO REPRESSIVO E GARANTISMO PENAL: DOIS EXEMPLOS DE INGENUIDADE EPISTEMOLÓGICA
Com Geraldo Prado
CAPÍTULO 25 PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS DEPOIMENTOS DE AGENTES PÚBLICOS: TESTEMUNHAS “ACREDITADAS”, DA TRADIÇÃO ISLÂMICA AO AUTORITARISMO BRASILEIRO
CAPÍTULO 26 A IMPARCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM MITO A SER DESVELADO
CAPÍTULO 27 ENSINO JURÍDICO APÓS AUSCHWITZ
