Manual de direito penal parte geral - 1ª Edição | 2018

Edição: 1ª Edição
Autor: Adel El Tasse
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771513
Data de Publicação: 02/07/2018
Formato: 23 x 15 x 2 cm
Páginas: 457
Peso: 0.541kg

Sinopse

CAPÍTULO IV - O SISTEMA PUNITIVO CONTEMPORÂNEO E A MISSÃO DO DIREITO PENAL

Seção 1 - A manifestação da necessidade de uma nova forma de pensar

Seção 2 - A verdadeira missão do Direito Penal

LIVRO II - AS REGRAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL LIMITADORAS DA IRRACIONALIDADE DO PODER PUNITIVO

CAPÍTULO I - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO

Seção 1 - Princípio da legalidade

a) garantia de reserva legal

b) forma escrita

c) anterioridade

d) máxima taxatividade

Seção 2 - Princípio Republicano

Seção 3 - Princípio da dignidade humana

Seção 4 - Princípio de estrita ofensa ao bem jurídico

Seção 5 - Princípio de transcendência pessoal da ofensa

Seção 6 - Princípio da culpabilidade

Seção 7 - Princípio de intervenção residual

Seção 8 - Princípio da humanidade executiva

Seção 9 - Princípio da individualização

Seção 10 - Princípio da pessoalidade

Seção 11 - Princípio da adequação social

Seção 12 - Princípio da insignificância

CAPÍTULO II - A REALIDADE COMO LIMITADORA DO PODER PUNITIVO

Seção 1 - Dados da realidade impeditivos de manifestação punitiva

Seção 2 - A seletividade

Seção 3 - A estigmatização

LIVRO III - A LEI PENAL

CAPÍTULO I - ÂMBITO TEMPORAL DA LEI PENAL

Seção 1 - Regra geral

Seção 2 - Lei mais benéfica

Seção 3 - Abolitio criminis

Seção 4 - Lei mais grave

Seção 5 - Sucessão de leis penais

Seção 6 - Lex tertia

Seção 7 - Crimes permanentes e continuados

Seção 8 - Medida de segurança

CAPÍTULO II - ÂMBITO ESPACIAL DA LEI PENAL

Seção 1 - Regra geral

Seção 2 - Territorialidade

Seção 3 - Extraterritorialidade condicionada

a) Nacionalidade ou personalidade

b) Universalidade ou mundialidade

c) Pavilhão ou bandeira

Seção 4 - Extraterritorialidade incondicionada

Seção 5 - Conceitos complementares

CAPÍTULO III - ÂMBITO PESSOAL DA LEI PENAL

Seção 1 - Indenidade

Seção 2 - Imunidade

CAPÍTULO IV - QUESTÕES GERAIS

Seção 1 - Lei e norma penal

Seção 2 - Lei penal em branco

Seção 3 - Conflito aparente de leis penais

a) Crime progressivo

b) Progressão criminosa

c) Antefato impunível

d) Pós-fato impunível e) Crime complexo

LIVRO IV - TEORIA GERAL DO DELITO

CAPÍTULO I - REFLEXÃO SOBRE O OBJETO DE ESTUDO

Seção 1 - O real problema do conceito de delito

Seção 2 - Em busca do conceito de crime

Seção 3 - Crime, delito e contravenção

CAPÍTULO II - A CONDUTA

Seção 1 - Ideia Geral

Seção 2 - A voluntariedade

a) Força física irresistível

b) Ato reflexo

c) Estado de inconsciência

Seção 3 - A finalidade

Seção 4 - Efeitos práticos da afirmação da conduta

Seção 5 - Formas de conduta

a) Crimes comissivos

b) Crimes omissivos

b .1) Omissivos próprios ou puros

b .2) Crimes omissivos impróprios, impuros ou comissivos por omissão

CAPÍTULO III - TIPICIDADE

Seção 1 - Considerações Gerais

Seção 2 - Elemento objetivo

a) Núcleo

b) Sujeito ativo

c) Sujeito passivo

d) Bem jurídico

e) Objeto material

f ) Resultado

g) Nexo causal

h) Circunstâncias

Seção 3 - Elemento subjetivo

Seção 4 - Elemento normativo

a) Dever objetivo de cuidado ou de cautela

b) Princípio da confiança

c) Classificação da culpa produtora do delito culposo

d) Síntese do delito culposo

Seção 5 - Tipicidade conglobante

Seção 6 - O problema da embriaguez ao volante

Seção 7 - O erro de tipo

a) Erro sobre a pessoa

b) Erro na execução, desvio de golpe ou aberratio ictus

c) Erro sobre a coisa

d) Erro sobre o objeto jurídico

e) Erro sobre o nexo causal, dolo geral ou aberratio causae

f ) Sistematização do erro de tipo

CAPÍTULO IV - ANTIJURIDICIDADE OU ILICITUDE

Seção 1 - Considerações gerais

Seção 2 - Legítima defesa

Seção 3 - Estado de necessidade

Seção 4 - Exercício regular de um direito

CAPÍTULO V - CULPABILIDADE

Seção 1 - Evolução teórica

Seção 2 - Imputabilidade

a) Idade

b) Saúde mental

c) Embriaguez

Seção 3 - Potencial Conhecimento da Ilicitude ou da Antijuridicidade

Seção 4 - Estado de Necessidade Exculpante

Seção 5 - Exigibilidade de Conduta Diversa

CAPÍTULO VI - OUTROS POSICIONAMENTOS

Seção 1 - Teoria causalista

Seção - Teoria Social

Seção 3 - Teorias Funcionais

a) O Funcionalismo de ROXIN

b) O Funcionalismo de Jakobs

Seção 4 - Síntese

CAPÍTULO VII - AUTORIA

Seção 1 - Noções Gerais

Seção 2 - Autoria

Seção 3 - Espécies de Autoria

a) Autoria direta

b) Coautoria

c) Coautoria funcional

d) Autoria concomitante ou colateral

e) Autoria mediata

f ) A autoria no domínio da ação mediante aparatos organizados de poder na teoria de ROXIN

g) Teoria da cegueira deliberada

Seção 4 - Participação

a) Cumplicidade

b) Instigação e Induzimento

CAPÍTULO VIII - CONSUMAÇÃO E TENTATIVA

Seção 1 - Consumação

Seção 2 - Tentativa

Seção 3 - Classes da tentativa

Seção 4 - Tentativa inidônea e Crime Putativo

Seção 5 -Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior

Seção 6 - Tentativa na Omissão

LIVRO V - A COAÇÃO PENAL

CAPÍTULO I - APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DA PUNIÇÃO ESTATAL

Seção1 - Períodos primitivo e antigo

Seção 2 - A Inquisição

Seção 3 - A influência Iluminista

Seção 4 - Escolas e tendências penais

a) Escola Liberal

b) Escola Positiva

b .1) Fase Antropológica

b .2) Fase Sociológica

b .3) Fase Jurídica

Seção 5 - Apontamentos sobre a história punitiva no Brasil

CAPÍTULO II - FINS E FUNDAMENTOS DA PENA

Seção 1 - Teorias absolutas de retribuição ou retribucionistas

Seção 2 - Teorias relativas (utilitárias ou utilitaristas)

Seção 3 - Teorias mistas, ecléticas ou unificadoras

Seção 4 - Teoria Unificadora Dialética

Seção 5 - Teoria Agnóstica

CAPÍTULO III - A PENA NA ATUALIDADE

Seção 1 - Considerações Gerais

Seção 2 - Sistemas penitenciários

Seção 3 - Pena privativa de liberdade na legislação brasileira

a) Regimes de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade

a .1) Regime fechado

a .2) Regime semiaberto

a .3) Regime aberto

b) Os direitos do preso

c) Detração penal

d) O trabalho e o estudo do preso e a remição

e) Cumprimento da pena privativa de liberdade em meio livre

Seção 3 - Penas alternativas à prisão

a) Penas Restritivas de Direito

b) Prestação Pecuniária e Prestação de outra Natureza

c) Perda de Bens e Valores

d) Prestação Social Alternativa

e) Interdição Temporária de Direitos

f ) Limitação de fim de semana

g) Pena de Multa

CAPÍTULO IV - CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DA PENA

Seção 1 - Limitações Específicas à pena

Seção 2 - Vulnerabilidade social como critério de redução da punição

Seção 3 - Sistema de Cálculo da Pena

a) pena-base

b) circunstâncias modificadoras da pena

Seção 3 - O cálculo da pena no concurso de infrações

a) Concurso material

b) Concurso formal

c) Crime continuado

CAPÍTULO V - MEDIDA DE SEGURANÇA

Seção 1 - A construção retórica em torno da medida de segurança

Seção 2 - Pressupostos para a Imposição da Medida de Segurança

Seção 3 - Espécies e Modalidades

Seção 4 - Prazos

Seção 5 - Extinção

Seção 5 - Medida de Segurança Substitutiva

Seção 6 - Breves observações críticas

CAPÍTULO VI - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

Seção 1 -Noção geral

Seção 2 - Morte do Agente

Seção 3 - Anistia, Graça e Indulto

Seção 4 - Abolitio Criminis

Seção 5 - Renúncia e perdão do ofendido

Seção 6 - Retratação

Seção 7 - Perdão Judicial

Seção 8 - Decadência e perempção

Seção 9 - Prescrição

a) Considerações Gerais

b) Espécies de Prescrição

b .1) Prescrição da Pretensão Punitiva

b .2) Prescrição da Pretensão Executória

c) Termo Inicial da Prescrição

c .1) Termo Inicial da Prescrição da Pretensão Punitiva

c .2) Termo Inicial da Prescrição da Pretensão Executória

d) Causas Suspensivas e Interruptivas do Prazo Prescricional

e) Prescrição em relação à Pena de Multa

REFERÊNCIAS