Processo penal contemporâneo em debate - Volume 3:  - 1ª Edição | 2018
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Edição: 1ª Edição     | Volume: 3
Autor: Nereu José Giacomolli (Organizador) | Laura Gigante Albuquerque (Organizador) | Daniela Dora Eilberg (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771520
Data de Publicação: 11/07/2018
Formato: 22 x 15 x 1 cm
Páginas: 143
Peso: 0.184kg


Sinopse

Pode-se dizer que em debates atuais, é difícil escapar à percepção de que estamos sendo movimentados por uma onda global fluida e de constante (des)construção de parâmetros e valores antes tidos como estáticos. As sociedades contemporâneas estão pautadas pela efemeridade e utilitarismo, e nada mais natural que essa lógica de velocidade – que rege nossas relações sociais –, implique reflexos no processo penal contemporâneo. A mudança significativa que observamos no processo penal, em escala mundial, acaba por evidenciar a importância de se discutir e consolidar uma defesa forte aos direitos e garantias fundamentais, pois ostempos demonstram que reações conservadoras estão dispostas a retirar tais conquistas, que são fruto de muita luta no processo de democratização. Esta obra reúne estudos que buscam justamente debater questões em voga na academia, questionando-se algumas das velhas práticas e novas tendências, a contribuir com parâmetros essenciais à consolidação de um processo penal mais democrático e humanizado. Esperamos que façam um bom proveito da leitura!
MEIOS OCULTOS DE PROVA: A INTERCEPTAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS

Aline Pires de Souza Machado de Castilhos

A (IN)ADMISSIBILIDADE DOS CONHECIMENTOS FORTUITOS PARA FINS PROBATÓRIOS: BREVES APONTAMENTOS SOBRE DESVIO DA VINCULAÇÃO CAUSAL E SERENDIPIDADE

Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes

Maria Alice dos Santos Severo

NEMU TENETUR

E A CONFISSÃO DO ACUSADO: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO AO SILÊNCIO E AS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS OCULTOS

Christian Penido Tombini

Nícolas Caetano Kureki

EXISTEM PERSPECTIVAS PARA ALÉM DE UMA ATUAÇÃO INQUISITÓRIA? UMA ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Daniela Dora Eilberg

Laura Gigante Albuquerque

Pedro Mascolo Cunha

O PANORAMA SOBRE A EXPANSÃO DOS MECANIMOS NEGOCIAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A PARTIR DA BARGANHA

Douglas Sena Bello

Lair Webber

COLABORAÇÃO PREMIADA: ENTRE ESPAÇOS DE OPORTUNIDADE, JUÍZOS DE CONVENIÊNCIA E A LEGALIDADE – O DIREITO DE COLABORAR

Gustavo Alberine Pereira

Rosimar de Almeida

MÍDIA, OPINIÃO PÚBLICA E JUSTIÇAMENTOS: A INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL COMO FILTRO ÀS INFLUÊNCIAS EXTRAPROCESSUAIS

Ítalo Menezes Rabelo

Theodoro Balducci de Oliveira

AS CÓLERAS DA FASE PRELIMINAR DO PROCESSO PENAL: O VALOR PROBATÓRIO E OS VÍCIOS NA INVESTIGAÇÃO NUMA ERA DE CAOS

Marcos Eugênio Vieira Melo

Tiago Bunning Mendes

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: UMA LEITURA DE JULGADOS À LUZ DA CONCRETIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DA LEGISLAÇÃO INTERNA

Roberta Eggert Poll

Juliana Brizola
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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político