Edição: 3ª Edição
Autor: Sylvio Lourenço da Silveira Filho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594772220
Data de Publicação: 10/12/2018
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 182
Peso: 0.24kg
Sinopse
“Sylvio, enfim, conseguiu reunir aquilo que a dogmática processual penal crítica, aparentemente, havia produzido de melhor e, com isso, articulou os fundamentos do direito processual penal de forma didática e de qualidade. As bases, portanto, para uma Introdução, só merecem elogios, justo por não ser tarefa fácil saber reunir o vital de uma disciplina.” (Do Prefácio do Professor Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho). “Vivemos tempos difíceis em que a compreensão necessária para dar ritmo democrático e decidir, gentilmente acolhida no livro a partir da proposta da bricolagem de significantes, resta açodada pela eficiência. É um livro, pois, de resistência em que se convida o sujeito a pensar. O convite está feito. Cabe ao leitor pagar o preço da leitura”. (Do Prefácio do Professor Dr. Alexandre Morais da Rosa)
SUMÁRIO
PREFÁCIO I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
PREFÁCIO II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
CAPÍTULO I A ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL: OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS . . . . . . . . . .. . . . . 27
Seção I. Conceito de Sistema e o Critério da Gestão das Provas: a Falácia do Sistema Misto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Seção II. Sistema Acusatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
Seção III. Sistema Inquisitório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
Seção IV. Modelo Napoleônico ou Reformado de Processo Penal . . . . . . . . . . . . 86
CAPÍTULO II A TRILOGIA ESTRUTURAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E AS PRINCIPAIS TEORIAS DO PROCESSO . . . 95
Seção I. A Trilogia Estrutural do Direito Processual Penal: A Noção de Ação, de Jurisdição e de Processo . . . . . . . . . . . . . . . 95
Seção II. As Principais Teorias do Processo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
§ 1. Teoria do Processo como Relação Jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
§ 2. Teoria do Processo como Situação Jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
§ 3. Teoria do Processo como Procedimento em Contraditório . . . . . . . . . . . . . . . 121
CAPÍTULO III EM BUSCA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO . . . . . . . 137
Seção I. Teoria Geral do Processo? Não, obrigado. Crítica aos Aportes Teóricos da Escola Instrumentalista do Processo e sua Legitimação ao Sistema Processual Penal Inquisitório . . . . . . . . . . . . 137
Seção II. Propostas Alternativas: a Teoria do Garantismo Penal . . . . . . . . . . . . . 149
Seção III. Os Sujeitos (Processuais) Situados a partir da Filosofia e da Psicanálise. A Co-Construção da Decisão Penal: a Bricolage de Significantes . . . 157
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175
