Subjetividade e imparcialidade no processo penal - 1ª Edição | 2019

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Subjetividade e imparcialidade no processo penal - 1ª Edição | 2019
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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Deise H. K. Lora
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594773098
Data de Publicação: 23/09/2019
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 306
Peso: 0.435kg

Sinopse

Breve resenha - O presente estudo aborda a imparcialidade no contexto do processo penal brasileiro, desvelando a contradição existente entre "princípio supremo do processo" e a ausência de condições procedimentais à efetiva imparcialidade. Assim, a obra remete à circunscrição teórica do instituto, algo que é empreendido logo no início do texto, com vistas a definir o intrincado cenário jurídico-processual em que inserida a problemática. Na sequência e em cotejo a fundamentos interdisciplinares, o estudo atenta para a difícil tarefa enfrentada pelo julgador, ser humano que é, à garantia de uma decisão imparcial. Isso acontece porque o legislador instrumentaliza insuficientemente o controle do equilíbrio na prestação da jurisdição, tanto nas poucas e limitadas opções para o afastamento de parcialidades, quanto através de procedimentos que conferem ao juiz possibilidades de contaminação material. Nesse sentido, o texto interroga os fundamentos de tais incongruências, bem como interpela a ínfima concepção de sujeito adotada pela racionalidade positiva, quadro que baseia entendimentos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, analisados e confrontados pela obra. Em síntese, trata-se de um convite ao questionamento, efetuado por meio da crítica resultante do confronto entre conceitos tradicionais e sua restrita eficácia material. 
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15


CAPÍTULO I
PROCESSO PENAL RACIONALIZADOR E OS FUNDAMENTOS
CONTEXTUAIS À IMPARCIALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
1.1. O CONTRADITÓRIO ESTADO DA ARTE: ENTRE
SUBJETIVIDADE E PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
1.1.1. Situando o argumento: pressuposto, o método e a antítese . . . . . . . . . . . . . . 22
1.1.2. A subjetividade em questão: do ‘eu’ racional ao sujeito ético de Emmanuel
Levinas29
1.2. O PROCESSO PENAL E O CAMINHO PERCORRIDO: ENTRE
A SUPERAÇÃO E A PERMANÊNCIA DE PARADIGMAS . . . . . . . . . . 53
1.2.1. O racionalismo iluminista e o processo de humanização das penas: do
corpo para a mente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
1.2.2. A ciência jurídica avalorativa: o delineamento da ‘isenção’ pelo positivismo
jurídico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
1.2.3. ‘Sistema’ processual misto e a junção do inconciliável . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
1.3. (RE)SITUANDO O ARGUMENTO: ENTRE A INCONSCIENTE
RACIONALIDADE À SUBJETIVIDADE ÉTICA INFINITA . . . . . . . 102

CAPÍTULO II
CIRCUNSCRIÇÃO FORMAL E MATERIAL DA IMPARCIALIDADE:
ANÁLISE DA INCOMPLETUDE DE UM CONCEITO JURÍDICO . . . . . . 107
2.1. PARÂMETROS TEÓRICO-LEGISLATIVOS À
IMPARCIALIDADE E A ATUAÇÃO DOS PERSONAGENS DA
JURISDIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
2.1.1. Jurisdição, equidade e igualdade: uma digressão pela imparcialidade e suas
conexões possíveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
2.1.2. Imparcialidade como elemento essencial à efetividade jurisdicional: a
relação com institutos processuais correlatos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
2.1.2.1. ‘Audiatur et altera pars’ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
2.1.2.2. Princípios dispositivo e acusatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
2.1.2.3. Devido processo legal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143

2.2. A SEPARAÇÃO FORMAL ENTRE IMPARCIALIDADE E
NEUTRALIDADE: O LONGO (E DIFÍCIL) CAMINHO DA
CIÊNCIA À PRÁTICA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
2.3. COMPLEMENTANDO O CONCEITO: DE ELEMENTOS
MATERIAIS A PARÂMETROS INTERPRETATIVOS DE
CORTES INTERNACIONAIS E LOCAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160
2.3.1. A exegese da imparcialidade pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos . . 163
2.3.2. O dever de imparcialidade em âmbito local: a Corte Interamericana de
Direitos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174

2.3.3. A imparcialidade no Brasil e a exasperação do problema: as consequências
da escassez de identidade jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180
2.3.4. Os poderes instrutórios do juiz e a compulsão pela evidência . . . . . . . . . . . . 201
2.4. A GUISA DE CONCLUSÕES PRELIMINARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . 214

CAPÍTULO III
O PROCESSO PENAL E CAMINHOS POSSÍVEIS: POR UMA
IMPARCIALIDADE INTERDISCIPLINAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217
3.1. EXPANDINDO O DEBATE: APORTES INTERDISCIPLINARES
À IMPARCIALIDADE MATERIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217
3.1.1. Teoria da Dissonância Cognitiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 223
3.1.2. Schünemann: o ‘juiz como um terceiro manipulado no processo penal’ . . . . 227
3.2. A TRANSPOSIÇÃO INQUISITORIAL NA ITÁLIA E REFORMA
PROCESSUAL PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237
3.3. A DEMOCRACIA PROCESSUAL PENAL E A REFORMA
CHILENA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252
3.4. A SITUAÇÃO BRASILEIRA: ENTRE INQUISITORIEDADE,
IMPARCIALIDADE E AS INDISPENSÁVEIS REFORMAS
PROCESSUAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 258
3.4.1. Procedimento: o caminho das melhores condições à imparcialidade . . . . . . 262
3.4.2. As transformações possíveis e a respectiva avaliação ‘econômica’ . . . . . . . . . . 264
3.4.3. A racionalidade ética e imparcialidade: uma mutação cultural necessária . . . 273

CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal, associação criminosa, crimes de colarinho branco, crimes federais, crimes cibernéticos, violência sexual, racismo, crimes de racismo, crimes falimentares, crimes fiscais, crime fiscal, crime tributário, crimes na internet, crimes sexuais, cibercrimes, crimes de lesa humanidade, crimes contra a humanidade, crimes da ditadura, crime militar, ditadura militar, golpe militar, golpe político