Crimes contra a ordem tributária - 4ª Edição

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Descrição
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Edição: 4ª Edição | Volume:
Autor: Hugo de Brito Machado
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788597003390
Data de Publicação: 22/10/2015
Formato: 21 x 15 x 1.977 cm
Páginas: 472
Peso: 0.8kg

Sinopse

Esta obra enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo noções de Direito Tributário. O livro compõe-se de três partes. Na primeira, onde se encontram os dois referidos capítulos, são estudados os Conceitos Fundamentais indispensáveis para uma compreensão adequada de muitas das questões abordadas no restante da obra. Na segunda parte são estudados O Ilícito Penal e as Garantias Constitucionais. Na terceira parte são estudados Os Tipos e as Penas. Não se trata apenas de mais um livro sobre essa parte do Direito Penal, pois o autor pretende haver abordado nele questões até agora não estudadas, e aprofundado outras que têm sido abordadas apenas superficialmente. Obra recomendada para todos os que em suas atividades precisam conhecer a disciplina jurídica dos crimes contra a ordem tributária. E de modo especial para os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os advogados que militam nessa importante área do Direito.

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