Revisão fiscal: Oportunidades tributárias - Legislação e prática - 1ª Edição
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo H. R. Pereira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595450387
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 224
Peso: 0.35kg


Sinopse

A revisão fiscal é uma forma de operação das diretrizes tributárias buscando o aperfeiçoamento da eficiência fiscal dos contribuintes. Manejando os conceitos, as ferramentas e as técnicas da área especializada, a revisão busca operar as disfuncionalidades sistêmicas em benefício de uma tributação menos onerosa. Este livro pretende dar alguma sistematicidade e organização intelectual a este campo, que tem se desenvolvido fortemente no Brasil dos últimos 20 anos. Dividido em quatro grandes partes, o leitor poderá dominar as principais técnicas para a recuperação, segura, de tributos, compreendendo as relações entre complexidade e disfuncionalidade do sistema tributário. O livro procura apresentar os problemas e as possibilidades decorrentes do sistema tributário brasileiro; os mecanismos de solução das divergências; explicitar os arranjos conceituais e procedimentais que poderão permitir a almejada eficiência fiscal; e descrever os parâmetros necessários para a implementação e validação procedimental dos aproveitamentos tributários, bem como as atualizações provenientes dos trabalhos de revisão.
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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem