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Edição: 1ª Edição
Autor: Gregório Robles (Coordenador), Paulo de Barros
Carvalho (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788599349540
Ano de Publicação: 2011
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 626
Sinopse
O direito, enquanto fenômeno comunicacional, é tomado como um
conjunto de atos de comunicação, porque se manifesta em linguagem. Por isso, a
Teoria Comunicacional do Direito é denominada: Análise da linguagem dos
juristas; Teoria dos Textos Jurídicos e Teoria hermenêutico-analítica do
Direito. A Teoria Comunicacional do Direito se ocupa dos três níveis da
investigação semiótica da linguagem jurídica: lógico, semântico e pragmático,
fazendo-os corresponder à Teoria Formal do Direito, à Teoria da Dogmática
Jurídica e à Teoria das Decisões Jurídicas. Sobre os coordenadores: Paulo de
Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular de Direito Tributário da PUC/SP e
da USP; Membro titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia e
Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Gregorio Robles
é Catedrático de Filosofia do Direito na Universidad de las Islas Baleares e
Professor de Direito na Universidad Pontificia de Salamanca. Organizador: Lucas
Galvão de Britto é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor
da PUC-SP e do IBET.
Etiquetas: direito tributário, imposto de renda, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária
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