Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724041452
Ano de Publicação: 2010
Formato: 23 x 16 x 3.8 cm
Páginas: 616
Sinopse
O Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho que
agora se publica é dividido em três partes: a primeira, dedicada à relação
laboral propriamente dita; a seguinte, relativa à temática processualística; a
última, contendo minutas de contratos e procedimentos.
A presente obra foi
elaborada à luz do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12.02, e
sucessivas alterações, tendo, ainda, em consideração a Lei nº 105/2009, de
14.09 (que regulamentou parcialmente o Código) e a revisão do Código de
Processo de Trabalho, aprovada pelo DL nº 295/2009, de 13.10.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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