A negociação nos procedimentos de adjudicação - 1ª Edição | 2011

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A negociação nos procedimentos de adjudicação - 1ª Edição | 2011

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Edição: 1ª Edição
Autor: Luís Verde de Sousa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724042701
Data de Publicação: 01/01/2011
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 334
Peso: 0.53kg

Sinopse

Quando correcta e oportunamente utilizado, o diálogo negocial pode ser um importante instrumento ao serviço da realização do interesse público. O presente trabalho pretende esclarecer os principais contornos jurídicos da negociação admitida pelos procedimentos de adjudicação disciplinados no CCP. Além da fase de negociação (procedimento de negociação, ajuste directo e concurso público utilizado para a formação de contratos de concessão de obras ou de serviços públicos), é analisada a "pre-tender negotiation" que caracteriza o diálogo concorrencial, bem como a possibilidade de um "diálogo técnico" no âmbito dos demais procedimentos adjudicatórios. Os "ajustamentos" permitidos pelo art. 99.º do CCP trazem também pressuposta uma negociação (pós-adjudicatória) cujos limites se procuraram aclarar em capítulo autónomo.

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Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution