Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724044576
Ano de Publicação: 2011
Formato: 23 x 16 x 4,8 cm
Páginas: 942
Sinopse
O Tratado de Direito civil assume, a partir de agora, um novo
formato. E fá-lo em três planos: 1.° Deixa de ser especificamente português:
vai, progressivamente, acolher elementos doutrinários, jurisprudenciais e
legislativos lusófonos, designadamente angolanos, brasileiros e moçambicanos;
2.º Obedece ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa; 3.º Adota uma numeração
seguida dos seus volumes; o presente quarto volume, terceira edição, equivale,
assim, à revisão atualizada da antiga segunda edição do tomo III, da Parte
geral. Os diversos volumes são totalmente autónomos, podendo ser revistos
independentemente uns dos outros, de acordo com a evolução legislativa e
jurisprudencial. A presente edição do quarto volume está atualizada com
referência a elementos publicados ate Novembro de 2010. Apesar do cuidado posto
na sua revisão, o Autor não se responsabiliza pelas indicações legislativas. Os
práticos são convidados a confrontar, permanentemente, as precisas leis em
vigor.
Etiquetas: direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação
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