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Edição: 1ª Edição
Autor: André Sousa Marques
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724057361
Ano de Publicação: 2014
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 2014
Sinopse
Com
o presente estudo, procede-se à análise do modo pelo qual se adquire
originariamente o direito sobre uma marca. O seu principal desígnio consiste em
determinar tal questão no âmbito do sistema português. Entendeu-se, no entanto,
profícua a realização de uma primeira abordagem do tema – necessária a uma mais
rica análise do nosso sistema – à luz de ordenamentos jurídicos estrangeiros e
internacionais. Divide-se, portanto, o estudo em dois capítulos. No primeiro,
perspetiva-se, de modo panorâmico, o problema, através de uma análise
comparativa de vários sistemas estrangeiros e internacionais. Da mencionada
análise resulta patente a existência, ao nível do modo de aquisição originária
do direito sobre a marca, de uma tensão entre dois possíveis modos de adquirir:
o uso e o registo. No segundo capítulo, munidos dos conceitos adquiridos no
primeiro, parte-se, então, para uma investigação profunda e exaustiva do regime
jurídico português de aquisição do direito sobre a marca.
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional
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