DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

  • -8%

    Da modernização do direito civil - Volume 1: aspectos gerais - 1ª Edição | 2004

    Da modernização do direito civil - Volume 1: aspectos gerais - 1ª Edição | 2004

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  • Da posse e das ações possessórias - Teoria legal - Prática - 12ª Edição | 2015

    Da posse e das ações possessórias - Teoria legal - Prática - 12ª Edição | 2015

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  • -8%

    Da prática laboral à luz do novo código do trabalho - 4ª Edição | 2007

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  • Da prisão preventiva, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Comentários à lei nº. 12.403/2011 - 1ª Edição | 2016

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  • Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Lei nº 12.403, de 04/05/11 - Comentários e interpretação - 1ª Edição

    Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: Lei nº 12.403, de 04/05/11 - Comentários e interpretação - 1ª Edição

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  • -8%

    Da privacidade - significado e valor - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Da repercussão fiscal no IVA - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Da responsabilidade civil de terceiro por lesão do direito de crédito - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Da responsabilidade dos gestores de sociedades perante os credores sociais - a culpa nas responsabilidades civil e tributária - 2ª Edição | 2009

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  • -8%

    Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Da restrição da concorrência na comunidade europeia - a franquia de distribuição - 1ª Edição | 1998

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  • Da revisão criminal: Condições da ação - 1ª Edição

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  • -5%

    Da sentença liminar à nulidade da sentença - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Da superação do regime actual do conhecimento superveniente do concurso - 1ª Edição | 2014

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