DIREITO - GERAL

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Danos não patrimoniais - o dano da morte - 1ª Edição | 2006

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Das Arras - 1ª Edição | 1998

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Das causas de exclusão da ilicitude penal: legislação comum e militar - 1ª Edição | 2022
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Das cláusulas abusivas no contrato de seguro - 1ª Edição | 2014

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Das intimações - 1ª Edição | 2005

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Das invalidades no direito processual civil - 1ª Edição

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Das invasões coletivas: Aspectos jurisprudenciais - 1ª Edição | 1998

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Das letras: aval e protesto - 2ª Edição | 2005

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Das normas fundamentais do processo civil - Uma análise luso-brasileira contemporânea - 1ª Edição | 2015
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Das normas fundamentais do processo civil - uma análise luso-brasileira contemporânea - 2ª Edição | 2020
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Das obrigações em geral - Volume 1: - 10ª Edição | 2008
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Das penas e seus critérios de aplicação - 7ª Edição | 2014

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Das penas e seus critérios de aplicação - 8ª Edição | 2020

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Das penas privativas de liberdade às penas alternativas - 1ª Edição | 2010
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Decadência e prescrição no direito tributário - em defesa da norma geral no direito brasileiro - 1ª Edição | 2010
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Decisão ética em enfermagem - do problema aos fundamentos para o agir - 1ª Edição | 2014

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