DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL
  • ICMS - Empresa de pequeno porte, microempresa e microprodutor rural: Legislação comentada - Perguntas e respostas - 1ª Edição | 1997

    ICMS - Empresa de pequeno porte, microempresa e microprodutor rural: Legislação comentada - Perguntas e respostas - 1ª Edição | 1997

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    ICMS: Teoria e prática - 13ª Edição | 2017

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  • ICMS: teoria e prática - 14ª Edição | 2017

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    ICMS: teoria e prática - 15ª Edição | 2019

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    Ideologia de Gênero - 1ª Edição | 2016

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  • Ideologia, jurisdição e direitos fundamentais: do ativismo judicial ao ativismo político do STF - 1ª Edição | 2021

    Ideologia, jurisdição e direitos fundamentais: do ativismo judicial ao ativismo político do STF - 1ª Edição | 2021

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    Igualdade e não discriminação - estudos de direito do trabalho - 1ª Edição | 2013

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    Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil - 1ª Edição 2012 - 1ª Edição | 2012

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    Igualdade rodoviária e acidentes de viação nas auto-estradas - estudo de direito civil português - 1ª Edição | 2004

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    II Colóquio de segurança interna - 1ª Edição | 2006

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    II congresso de processo penal - memórias - 1ª Edição | 2006

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    III Congresso de processo penal  - memórias - 1ª Edição | 2010

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    III jornadas de Lisboa de direito marítimo - 23 e 24 de maio de 2013 - Das regras de Haia às regras de Roterdão - 1ª Edição | 2014

    III jornadas de Lisboa de direito marítimo - 23 e 24 de maio de 2013 - Das regras de Haia às regras de Roterdão - 1ª Edição | 2014

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    Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial - 1ª Edição | 2018

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    Imigração e criminalidade - caleidoscópio de imigrantes reclusos - 1ª Edição | 2008

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  • Impacto da lei nº 11.638/07 sobre os tributos e a contabilidade - 3ª Edição | 2015

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