DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

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    Impacto da política de desenvolvimento em turismo - 1ª Edição | 2007

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    Impactos da pandemia na aviação civil brasileira - crise, desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2021

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    Imparcialidade dos árbitros - 1ª Edição | 2021

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  • Imparcialidade e processo penal - Da prevenção da competência ao juiz de garantias - 2ª Edição | 2014

    Imparcialidade e processo penal - Da prevenção da competência ao juiz de garantias - 2ª Edição | 2014

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  • Imparcialidade no processo penal - 2ª Edição | 2019

    Imparcialidade no processo penal - 2ª Edição | 2019

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  • Imparcialidade no processo penal - reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva - 1ª Edição | 2017

    Imparcialidade no processo penal - reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva - 1ª Edição | 2017

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  • Impeachment - o que é, como se processa e por que se faz - 2ª Edição | 2016

    Impeachment - o que é, como se processa e por que se faz - 2ª Edição | 2016

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  • Impeachment de 2016 - uma estratégia de lawfare político instrumental - 1ª Edição | 2017

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  • Implementação das sentenças interamericanas no Brasil - desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2019

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    Implicações jurídicas da Covid-19 - 1ª Edição | 2020

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    Impossibilidade da prestação - 1ª Edição | 2017

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  • Imposto de renda da pessoa jurídica: Critérios constitucionais de apuração da base de cálculo - 1ª Edição | 2001

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  • Imposto de renda das pessoas físicas - 1ª Edição | 2017

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  • Imposto de renda no mercado de ações - a tributação sobre os ganhos de pessoas físicas na bolsa de valores - 2ª Edição | 2018

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  • Imposto de Renda no mercado de ações - a tributação sobre os ganhos de pessoas físicas na bolsa de valores - 3ª Edição | 2020

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    Imposto municipal sobre imóveis - notas práticas - 1ª Edição | 2004

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