Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial - 1ª Edição | 2018

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Marca:: ALMEDINA BRASIL
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584932474

Ano de Publicação: 2018

Formato: 23 x 16 x 2,5 cm

Páginas: 360

Sinopse

A consideração de que as palavras constituem o agir normativo dos juristas representa uma dimensão ainda não suficientemente explorada nos estudos sobre como a imparcialidade judicial é apropriada pelo discurso jurídico. Um dos reflexos dessa avaliação está no recurso ao argumento da independência judicial enquanto forma de suprimir o debate sobre a imparcialidade, quando os magistrados se deparam com questionamentos sobre sua posição nos julgamentos.
O que se põe em xeque na presente obra é o modo como a função da imparcialidade é apresentada enquanto justificativa da atuação judicial, em benefício da proteção dos direitos fundamentais, contrapondo-a à tese de que ela reserva um espaço do Estado teoricamente livre da pressão popular. Além da descrição e a análise do comportamento dos juízes ao decidirem temas de alta densidade política, a pesquisa ora trazida aos leitores avalia as possibilidades de articulação da ideia de imparcialidade judicial com o amplo controle social.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil

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