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20 anos do estatuto da cidade - reflexões e proposições para cidades humanas e sustentáveis - 1ª Edição | 2021
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556273709
Data de Publicação: 14/10/2021
Formato: 23 x 16 x 2.6 cm
Páginas: 486
Peso: 0.6kg


Sinopse

Completando 20 anos em 2021, o Estatuto da Cidade propôs nova ordem urbanística e favoreceu a abertura da discussão sobre como se dá a distribuição dos ônus e benefícios da urbanização: quem e como se paga pelo crescimento urbano. Apesar disso, ainda existe uma visão que não enfrenta a estrutura da propriedade imobiliária, que não aplica a função social da propriedade e a consequente possibilidade jurídica de obrigar o proprietário que não cumpre a função social a determinadas condutas. A obra apresenta reflexões sobre direito à cidade, desafio dos planos, escalas rurais, urbanas e metropolitanas, gênero, raça, criança e adolescente, participação popular, mobilidade, tecnologia e, principalmente, alerta para a urgência de encararmos com seriedade a oportunidade do desenvolvimento urbano sustentável e de que somente com coragem para enfrentar problemas estruturais é que vamos alcançar cidades mais justas e humanas.
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Etiquetas: Estatuto da cidade, direito à cidade, política urbana, desenvolvimento sustentável, planejamento urbano, direito urbanístico, Lei 10.257/01, ciclovias, plano diretor