Edição: 1ª Edição
Autor: Lenna Luciana Nunes Daher | Gregório Assagra de Almeida (Coordenador) | Marcelo Pedroso Goulart (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786580444687
Data de Publicação: 08/01/2019
Formato: 23 x 16 x 0.83 cm
Páginas: 166
Peso: 0.19kg
Sinopse
Como o Ministério Público brasileiro deve se preparar para enfrentar os conflitos coletivos de alta complexidade e de elevada litigiosidade, cada vez mais frequentes nas sociedades globais? Como a instituição deve atuar para garantir a efetividade dos direitos que lhe cabe defender, atendendo às expectativas traçadas pela Constituição da República de 1988? Partindo dessas questões e dos problemas enfrentados pela jurisdição para o tratamento de situações complexas, o estudo apresenta as potencialidades da autocomposição, especialmente a partir da atuação extrajurisdicional do Ministério Público. Ao final, propõe-se o aprimoramento da gestão orgânica e funcional da instituição, bem como o desenvolvimento de modelo de negociação cooperativo e democrático, que viabilize a mais ampla participação social dos grupos afetados.
