Composição de interesses no aumento de capital das sociedades limitadas - 1ª Edição | 2007

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Composição de interesses no aumento de capital das sociedades limitadas - 1ª Edição | 2007

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Edição: 1ª Edição
Autor: Otávio Vieira Barbi
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788530924362
Data de Publicação: 14/03/2007
Formato: 21 x 14 x 0.619 cm
Páginas: 148
Peso: 0.19kg

Sinopse

A presente obra que a Editora Forense traz a lume demonstra os reflexos do aumento do capital social na esfera de interesses que gravitam em torno das sociedades limitadas empresariais, e apresenta soluções para melhor composição desses interesses. Para tanto, são conceituados e distinguidos o capital e o patrimônio social, e identificados seus princípios e funções. Em seguida, o autor discorre sobre a empresa, a sociedade limitada e o abuso no direito de voto. Tudo é feito levando-se em conta a necessidade de proteção ao quotista minoritário, mas sem mitigar a importância da repressão ao abuso de direito. Após breve incursão pelo direito francês, o autor apresenta os mecanismos legais e judiciais a que podem recorrer os quotistas ou a sociedade que sejam prejudicados, respectivamente, pelo efetivo aumento do capital social ou por seu veto. Ao final, defende-se a possibilidade de adoção do sistema de capital autorizado pela sociedade limitada.

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Etiquetas: direito societário, participação societária, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, direito imobiliário, propriedade intelectual, direito de autor, direito de patente, registro, Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários, valores mobiliários, compra e venda, autonomia privada, sociedade anônima, controle societário