Contratos em espécie - 1ª Edição | 2015

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Edição: 1ª Edição
Autor: Daniel Ustárroz
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597001051
Data de Publicação: 30/06/2015
Formato: 21 x 15 x 1.642 cm
Páginas: 392
Peso: 0.63kg

Sinopse

Este livro realiza, de forma didática, um estudo sobre os tipos contratuais previstos no Código Civil brasileiro. Ao longo dos vinte e um capítulos da obra, o leitor encontra um panorama legal, doutrinário e jurisprudencial da aplicação de cada um dos contratos disciplinados no Código. Além de temas tradicionais, a obra discute outros polêmicos, como a utilidade da cláusula penal no contrato de compra e venda, peculiaridades do transporte de cortesia, a valorização dos Tratados Internacionais (Varsóvia e Montreal) no contrato de transporte, o agravamento do risco pela embriaguez do segurado nos acidentes de trânsito, dentre outros. Apresenta também os mais recentes julgados dos Tribunais brasileiros, em especial do Superior Tribunal de Justiça, como o aluguel-pena no comodato (REsp 1175848), o caso do suicídio no seguro de vida (REsp 1334005), o ônus pela remuneração dos corretores de imóveis (REsp 1288450). Ao final de cada capítulo, o leitor encontrará as normas do Código Civil atinentes ao tipo contratual estudado. Obra de relevante interesse para advogados, magistrados, promotores, defensores, procuradores e demais profissionais que aplicam diuturnamente o Direito. Leitura recomendada para as disciplinas Direito dos Contratos, Direito Empresarial e Direito do Consumidor dos cursos de graduação e de pós-graduação.

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Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution