Edição: 1ª Edição
Autor: Almedina (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724036854
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 23 x 16 x 1.4 cm
Páginas: 232
Peso: 0.37kg
Sinopse
Apesar de o PNPOT ser o resultado de um procedimento profundamente reflectido, largamente debatido e amplamente participado, as orientações e opções, directrizes e princípios e regras orientadoras quanto à organização e desenvolvimento territorial estão longe de ser consensuais. Pretende-se, por isso, neste Colóquio, analisar, numa perspectiva crítica, a estratégia de ordenamento, desenvolvimento e coesão territorial do País, bem como as opções estratégicas territoriais para as várias regiões, condensadas no PNPOT. E pretende-se, ainda, reflectir sobre os caminhos a trilhar com vista à efectiva aplicação do PNPOT, de modo a que ele seja a base ou o padrão de todas as políticas públicas com repercussão territorial.
Excerto da Sessão de Abertura
Prof. Doutor Fernando Alves Correia
ÍNDICE
PALAVRAS DE ABERTURA
PROGRAMA
SESSÃO DE ABERTURA
Prof. Doutor Fernando Alves Correia
PAINEL I - O Ordenamento do Território em Portugal
PAINEL II - Os Instrumentos de Ordenamento do Território de Âmbito Nacional em Direito Comparado
França: Prof. Doutor François Priet
Alemanha: Prof. Doutor Mathias Rossi
PAINEL III - Os Objectivos Estratégicos do programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
Objectivo estratégico 1 (Conservar e Valorizar a biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos, e monitorizar, prevenir e minimizar os riscos).
Prof. Doutora Margarida Queirós
Objectivo Estratégico 2 (Reforçar a competitividade territorial de Portugal e a sua integração nos espaços ibérico, europeu, atlântico)
Prof. Doutor Manuel Lopes Porto
Objectivo estratégico 3 (Promover o desenvolvimento policêntrico dos territórios e reforçar as infra-estruturas de suporte à integração e à coesão territoriais)
Mestre Fernanda Paula Oliveira
Objectivos estratégicos 4 e 5 (Assegurar a qualidade territorial no provimento de infra-estruturas e de equipamentos colectivos e a universalidade no acesso aos serviços de interesse geral, promovendo a coesão social / Expandir as redes de infra-estruturas avançadas de informação e comunicação e incentivar a sua crescente utilização pelos cidadãos, empresas e administração pública)
Prof. Doutor Mário Vale
PAINEL IV - O PNPOT e os Outros Instrumentos de Gestão Territorial
Prof. Doutor Fernando Alves Correia
PAINEL V - Conclusões do Colóquio
Prof.ª Doutora Alexandra Aragão
