Pessoa colectiva e sociedades comerciais - dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada - 1ª Edição | 2016

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Edição: 1ª Edição
Autor: Diogo Costa Gonçalves
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724058313
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 5.1 cm
Páginas: 1064
Peso: 1.35kg

Sinopse

PLANO DA TESE Introdução I parte – Análise histórico-dogmática Capítulo I – O jus romanum Capítulo II – A tradição canónica Capítulo III – O humanismo jurídico Capítulo IV – O jusracionalismo Capítulo V – A pandectística e a prima via do realismo Capítulo VI – Neopositivismo e correntes analíticas Capítulo VII – A pessoa coletiva na codificação civil e comercial Capítulo VIII – A experiência portuguesa II parte – Análise jurídico-problemática Capítulo I – Núcleo jurídico-problemático pessoa-imputação Secção I – Imputação, personalidade e capacidade Secção II – A imputação jurídica nas sociedades comerciais Subsecção I – Coordenadas gerais Subsecção II – A atribuição de capacidade jurídica às sociedades comerciais pessoa coletiva e sociedades comerciais Secção III – Vicissitudes da imputação Subsecção I – Fusão e cisão de sociedades Subsecção II – Transformação de sociedades Capítulo II – Núcleo jurídico-problemático pessoa-capacidade Secção I – A consagração do princípio da especialidade no direito societário português Secção II – Superação do princípio da especialidade e a reconstrução dogmática do art. 6.º Capítulo III – Núcleo jurídico-problemático pessoa-organização Secção I – A personalidade coletiva na fundamentação do dever de administrar Secção II – Concretização normativa do art. 64.º/1 CSC

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Etiquetas: direito societário, participação societária, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, direito imobiliário, propriedade intelectual, direito de autor, direito de patente, registro, Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários, valores mobiliários, compra e venda, autonomia privada, sociedade anônima, controle societário