Edição: 49ª Edição
Autor: Saraiva Jur (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788553615223
Ano de Publicação: 2020
Formato: 22,4 x 15,2 x 5,88 cm
Páginas: 1152
Sinopse
A Editora Saraiva Jur,
líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos
profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código
de Processo Civil e Constituição Federal – Tradicional.
Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Civil, atualizada de acordo
com o Novo Código de Processo Civil, com os textos na íntegra da Constituição
Federal.
Alguns destaques desta edição:
• Código de Processo Civil
Processos relacionados a vítima de violência doméstica - Lei n. 13.894, de
29-10-2019
• Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola que o irmão - Lei
n. 13.845, de 18-6-2019
• LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019)
• Convenção relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro em
Matéria Civil e Comercial (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019)
• Indisponibilidade de ativos em casos de investigação de terrorismo (Lei n.
13.810, de 8-3-2019)
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
