Direito eleitoral - 2ª Edição | 2020

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Direito eleitoral - 2ª Edição | 2020

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Edição: 2ª Edição
Autor: Clever Vasconcelos| Marco Antonio Da Silva
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555591057
Ano de Publicação: 2020
Formato: 22.4 x 15.2 x 1.71 cm
Páginas: 336
Peso: 0.469kg

Data de Publicação: 24/09/2020

Sinopse

Data de fechamento da edição: 20-7-2020.O Direito Eleitoral é uma das disciplinas que receberam mais atualizações legislativas ao longo do tempo. A cada período de dois anos são reiteradas as alterações, sejam nas Leis n. 9.504/97 (Lei das Eleições) e 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), na Lei Complementar n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades), no Código Eleitoral e também na Constituição Federal. Justamente por essa razão que os autores conceberam a presente obra, procurando de maneira fácil e objetiva trazer ao leitor todo o elenco de assuntos que envolvem o tema, especialmente as questões mais controvertidas sobre o Direito Eleitoral. Trata-se de um livro completo para que estudantes de graduação, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e também candidatos, políticos em geral e concursandos valham-se do material.O presente manual também auxilia, e muito, o candidato em sua empreitada de busca ao almejado cargo eletivo. Os autores, assim, procuram estreitar o caminho do Direito Eleitoral para que o leitor se sinta seguro e pronto para agir de maneira correta nos mais diversos campos de atuação. Nesta edição, destaque para as novas eleições municipais de 2020 e Emenda Constitucional n. 107/2020.

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Etiquetas: direito eleitoral, direito constitucional, direito regulatório, constituição federal, eleições, lei eleitoral, lei da ficha limpa, direito dos candidatos, presidenciáveis, posse de mandato, cartório eleitoral, voto obrigatório, voto não-obrigatório, mesário eleitoral, urna eletrônica, votação eletrônica

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