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    A negligência inconsciente - 1ª Edição | 2016

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    A negligência médica hospitalar na perspectiva jurídico-penal - estudo sobre a responsabilidade criminal médico-hospitalar - 1ª Edição | 2013

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    A nova dimensão do direito administrativo - 1ª Edição | 2001

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    A nova lei de licitações - 1ª Edição | 2021

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    A nova lei de licitações e contratos administrativos e a advocacia - 1ª Edição | 2021

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  • A Nova Lei do Mandado de Segurança - 2ª Edição 2013 - comentários sistemáticos à lei n. 12.016, de 7-08-2009 - 2ª Edição | 2013

    A Nova Lei do Mandado de Segurança - 2ª Edição 2013 - comentários sistemáticos à lei n. 12.016, de 7-08-2009 - 2ª Edição | 2013

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  • A nova lei do trabalho doméstico - comentários à lei complementar n. 150/2015 - 1ª Edição | 2015

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  • A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1ª Edição

    A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1ª Edição

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  • A nova produção antecipada da prova - estratégia, eficiência e organização do processo - 1ª Edição | 2019

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    A nulidade do ato tributário - 1ª Edição | 2022

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    A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013

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  • A ONU e a proteção de direitos sociais no Brasil - 1ª Edição | 2017

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  • A ONU e o meio ambiente - Direitos humanos, mudanças climáticas e segurança internacional no século XXI - 1ª Edição | 2015

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    A OPA e o controlo societário - a regra de não frustração - 1ª Edição | 2013

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    R$189,00 R$173,88
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