Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária - 1ª Edição | 2016

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Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária - 1ª Edição | 2016
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584252473
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 21 x 14 x 0.47 cm
Páginas: 160
Peso: 0.1kg

Sinopse

O presente trabalho não tem como objetivo defender que toda forma de aquisição da propriedade por usucapião seja derivada. Ao contrário, a originalidade também se faz presente em inúmeras situações. Torna-se, contudo, imperioso desvincular desta distinção o efeito liberatório de todo e qualquer ônus e gravames, de modo que a aplicação do instituto não se revele contrária aos valores e princípios do sistema jurídico nacional. Entretanto, diante do dogma encontrado na maior parte da doutrina atual, optou-se por este título como forma de alertar para a necessidade de se revisitar o instituto da usucapião, relendo-o à luz dos valores constitucionais e em conformidade com a realidade e objetivos da sociedade brasileira.

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