Cemitérios - 3ª Edição | 2008

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Cemitérios - 3ª Edição | 2008
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 3ª Edição
Autor: Esmeralda Nascimento | Marcia Trabulo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724036359
Data de Publicação: 01/01/2008
Formato: 23 x 16 x 0.1 cm
Páginas: 232
Peso: 0.27kg

Sinopse

"Ordenamentos e Questões Jurídicas Legislação Nota Histórica Cemitérios Públicos - Construção e Funcionamento Remoção,Transporte, Inumação, Exumação, Trasladação e Cremação de Cadáveres Sanções e Disposições Processuais Regime Jurídico da Actividade das Agências Funerárias Acórdãos e Pareceres Jurídicos Formulários Nota à 3.ª Edição O Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de Janeiro, introduz modificações ao Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres. O Decreto-Lei n.º 5/2000, de 29 de Janeiro, foi rectificado pelo Decreto-Lei n.° 138/2000, de 13 de Julho, que veio colmatar pequenas omissões daquele decreto. Esgotada a 2.º edição da nossa obra, vimos apresentar aos nossos leitores esta 3.º edição, revista e actualizada. Incluímos na presente edição o Regime Jurídico da Actividade das Agências Funerárias, regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 41/2005, de 19 de Fevereiro. Juntamos ainda alguns acórdãos e pareceres relacionados com os diplomas legais apresentados." - Porto, Setembro de 2008 -Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo

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Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution