Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

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Agentes infiltrados - o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

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Edição: 1ª Edição
Autor: Rafael Wolff
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788563182326
Data de Publicação: 01/01/2012
Formato: 23 x 16 x 0.9 cm
Páginas: 164
Peso: 0.3kg

Sinopse

Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a) a atividade criativa do magistrado b) o instituto da infiltração de agentes. As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, supor que a lei poderá tudo prever afigura-se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL